Processo 225910/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:07
Autuado em 16/04/2013 16:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3981/2013 da Segunda Câmara, de 07/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3981/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3981/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MAURILIO ALVES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2013 741 Acórdão nº 3981/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2927/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8738/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2013 11:40 DP  
11/11/2013 17:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6189/2013 -
05/11/2013 08:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4725/2013 -
25/09/2013 17:10 S2C Acórdão nº 3981/2013 -
25/09/2013 17:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2013 -
25/09/2013 17:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1173/2013 -
26/08/2013 12:25 GATBC  
23/08/2013 08:41 SMPjTC Parecer nº 13345/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria de policial civil. Acatamento à decisão proferida em Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Pelo registro. Imputação de multa.
14/08/2013 09:50 DICAP Parecer nº 18004/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. IRREGULARIDADE FORMAL QUE NÃO PODE PREJUDICAR O SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/06/2013 16:19 DP Informação nº 12800/2013 -
07/06/2013 17:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2927/2013 -
07/06/2013 10:31 DP Informação nº 10553/2013 -
22/04/2013 12:01 DICAP Parecer nº 11479/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO DE CONCESSÃO. AO RELATOR. RE
18/04/2013 20:34 DCE Informação nº 840/2013 -
18/04/2013 10:54 DICAP  
16/04/2013 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8738/2013 -

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